quarta-feira, 23 de abril de 2014

Gerente financeiro da TelexFree tenta fugir com US$ 38 milhões, dizem autoridades

Enquanto agentes federais vasculhavam a sede da TelexFree em Marlborough (MA) essa semana, o gerente financeiro da empresa tentou fugir com um laptop e uma bolsa contendo dinheiro e cheques totalizando quase US$ 38 milhões, segundo documentos apresentados na Corte divulgados na quinta-feira (17). A Comissão de Câmbio e Segurança (SEC) divulgou que havia congelado os bens da TelexFree e de 8 diretores principais e associados, sob a alegação que a empresa administrava um "esquema ilegal de pirâmide" que recrutava vítimas por todo o mundo, publicou o The Boston Globe.

Os reguladores informaram que a companhia e seus administradores levantaram US$ 300 milhões focalizando em clientes brasileiros e dominicanos em Massachusetts e outros 20 estados.

"Os suspeitos continuavam a recrutar novos investidores todos os dias, mas é claro que a pirâmide desmoronou", alegou o SEC em sua ação judicial.

O SEC descobriu que a TelexFree acumulava somente US$ 1.3 milhão anualmente pelos serviços telefônicos via internet, uma fração dos US$ 1.1 bilhão que, supostamente, prometia aos investidores, que eram informados que receberiam lucros generosos se eles publicassem anúncios online sobre o serviço.

"A TelexFree tem sido uma máquina de fazer dinheiro para os suspeitos", informou o SEC em sua ação judicial. Desde meados de novembro, o histórico financeiro da empresa revelou que eles transferiram US$ 30 milhões para seus administradores ou companhias afiliadas, segundo o órgão federal. Milhões de dólares em dinheiro dos clientes estão atualmente sem destino, conforme o SEC.

A ação judicial movida pelo SEC alega que o grupo detrás da TelexFree inclui o ex-presidente da companhia, que administrava uma empresa de limpeza em sua própria residência em Ashland (MA) e um escritório de notário público na Indiana.

Na segunda-feira (14), a TelexFree solicitou concordata na Corte Federal no distrito de Nevada. O FBI e agentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) vasculharam o escritório da empresa no dia seguinte. Durante a busca das autoridades, o gerente financeiro, Joseph H. Craft, foi parado pelo xerife interino quando tentava fugir. Ele disse ao xerife que era apenas um consultor, ajudando a TelexFree a preparar os documentos para a concordata, segundo documentos do SEC apresentados na Corte.

O SEC descobriu que os executivos da companhia vinham tentando transferir milhões de dólares da TelexFree para eles mesmos ou outras empresas nas últimas semanas. O órgão federal recebeu aprovação judicial para congelar os bens da companhia na quarta-feira (16).

Os cheques confiscados durante a batida policial estavam em nome de vários administradores da TelexFree e empresas coligadas, segundo documentos do SEC. Cinco deles estava em nome da TelexFree LLC., em Nevada, totalizando US$ 25.5 milhões e um no valor de US$ 2 milhões, em nome de Kátia B. Wanzeler, que supostamente é a esposa do coproprietário Carlos N. Wanzeler, residente em Northborough. Um cheque no valor de US$ 10.4 milhões foi feito em nome da TelexFree Dominicana, segundo documentos apresentados na Corte.

Na quarta-feira (16), um dia depois que as autoridades vasculharam o escritório em Marlborough, o coproprietário James M. Merrill apresentou uma ordem junto à sua empresa de investimentos para vender US$ 1.2 milhão de suas ações, descobriu um advogado da SEC, conforme documentos.

O capital da TelexFree vem enfrentando dificuldades há vários meses. Em junho, as operações da empresa no Brasil foram suspensas por ordem judicial que considerou suas operações uma fraude; investigações decorrentes da suspeita de lavagem de dinheiro e outros delitos estão sendo realizadas em vários países. Ainda assim, milhares de pessoas nos Estados Unidos continuaram a participar na empresa, muitos deles membros da comunidade brasileira. Os participantes investiam entre US$ 289 a US$ 1.375 e eram instruídos a entrarem online todos os dias para aprovarem 1 ou 5 anúncios na internet e receberem lucros anuais de até 250%.

Em março, as finanças da TelexFree começaram a desmoronar, segundo reguladores e, ainda assim, a empresa continuava a pressionar os investidores a injetarem mais dinheiro.

"Mesmo depois que o SEC e outros reguladores suspeitaram que tais programas eram fraude, os promotores da TelexFree continuaram a vender a promessa de dinheiro fácil", disse Paul G. Levenson, diretor do escritório regional do SEC em Boston (MA), através de um comunicado na quinta-feira (17).

A ação judicial do SEC inclui o nome dos proprietários Merrill, de 52 anos, e Wanzeler, de 45 anos, assim como Sanderley Rodrigues de Vasconcelos, um promotor popularmente conhecido como Sann Rodrigues, de 42 anos, e vivia em Revere. O SEC informou que ele agora reside em Davenport (FL). Ele foi previamente acusado por reguladores federais em 2006 por fraudar imigrantes brasileiros na região de Framingham através de um serviço de cartões telefônicos pré-pagos chamado FoneClub, segundo o The Globe.

Também incluídos na ação judicial estão 4 dos principais promotores da empresa: Steven M. Labriola, de 53 anos, residente em Northbridge, Santiago De La Rosa, de 42 anos, morador em Lynn, Randy N. Crosby, de 51 anos, residente em Alpharetta (GA), e Faith R. Sloan, de 51 anos, morador em Chicago (Ill.). Craft, de 50 anos, um contador que atuava como gerente financeiro segundo a ação judicial do SEC, reside em Boonville (Ind.).

A ação movida pelo SEC é civil e visa evitar que a companhia recrute mais investidores, devolva os lucros indevidos e pague multas.

O Secretário de Estado William F. Galvin processou a empresa na terça-feira (15), alegando que a firma fraudou residentes em Massachusetts em US$ 90 milhões. A suposta fraude parece ser global, com milhares de clientes no Brasil, Espanha e África afetados.

Outras três empresas também foram incluídas na ação judicial apresentada pelo SEC: TelexFree Financial Inc., TelexElectric e Telex Mobile Holdings Inc.

brazilianvoice

Evangélico é morto a tiros na presença da esposa e filha de 5 anos


Vítima estava dormindo com a esposa e a filha quando a casa foi invadida pelos bandidos

A madrugada desta quarta-feira, 23, registrou o assassinato do evangélico João Paulo da Silva, 19 anos, fato ocorrido na comunidade João Tota, no bairro de Mandacaru, na Capital.

A esposa da vítima, que não teve o nome revelado, disse a polícia, que por volta das 3h30 estava dormindo com o esposo e a filha na cama do casal quando ambos foram surpreendidos com arrombada sendo arrombada e os criminosos entrando no quarto.

Os bandidos mandaram João Paulo se levantar e se dirigir a sala, onde foi executado. A mulher e a filha ficaram no quarto e escutaram os tiros. A vítima foi atingida por pelo menos seis disparos.

Policiais que estiveram no local não conseguiram informações sobre a motivação e a autoria do crime. Os bandidos nada levaram.

Cardoso Filho
WSCOM Online

Liminar permite empresa cobrar na Paraíba por instalação de ponto extra


TV a cabo

A empresa Sky conseguiu liminar na justiça para continuar cobrando ponto extra de TV por assinatura sem ser multada pelo Procon. O pedido foi deferido pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra. De acordo com o juiz, a lei estadual nº 10.258 é inconstitucional porque o assunto cabe à esfera federal e adiantou que a regra pode cair em desuso, caso outras empresas também consigam uma decisão judicial similar.

“O meu entendimento foi que a Assembleia Legislativa incorreu ao erro de inconstitucionalidade ao aprovar essa lei, porque a matéria é disciplinada por lei federal. Ou seja, essa lei está invadindo a seara da legislação federal, está excedendo-se na sua competência. Existem casos semelhantes que o Supremo Tribunal também decidiu dessa forma”, explicou o juiz.

"No caso, não há como se admitir que a legislação teria sido instituída em defesa dos interesses dos consumidores, na medida em que disciplina a forma de prestação dos serviços de telecomunicação, mais especificamente TV por assinatura, no âmbito do Estado da Paraíba, em patente incongruência com a norma federal versante sobre a questão”, diz a decisão.

Por Jornal Correio/Aline Guedes

Esterco de vaca pode ser fonte de bactérias resistentes a antibióticos

O esterco de vacas leiteiras, que frequentemente é utilizado como fertilizante para solos de cultivo, contém grande quantidade de genes recém identificados que são resistentes aos antibióticos, segundo um artigo publicado na terça-feira (22) pela revista "mBio".

Os genes provêm de bactérias dos intestinos dos animais, e o estudo, publicado na revista da Sociedade Americana de Microbiologia, indica que o esterco das vacas pode ser uma fonte de novos tipos de genes com resistência aos antibióticos que se transferem para as bactérias nos solos onde os alimentos são cultivados.

"Considerando que há uma conexão entre os genes com resistência aos antibióticos que se encontram nas bactérias do ambiente e as bactérias dos hospitais, buscamos determinar que tipos de bactérias vão parar no ambiente por meio do esterco", explicou Fabienne Wichmann, da Universidade de Yale e pesquisadora principal do estudo.

Os fazendeiros usam o esterco bovino, fresco ou decomposto, para fertilizar os solos onde cultivam verduras, frutas ou grãos e, eventualmente, as bactérias com resistência aos antibióticos podem chegar aos humanos desta maneira.

Os genes resistentes aos antibióticos podem passar a fazer parte do "ecossistema humano" porque as bactérias que os possuem criam colônias no homem ou transferem os genes para outras bactérias.

A pesquisa científica comprovou que as bactérias se transferem dos animais de fazenda para os humanos que têm contato com eles.

Os cientistas identificaram no esterco das vacas 80 genes únicos e funcionalmente resistentes aos antibióticos. No laboratório, os genes fizeram com que uma amostra da bactéria Escherichia coli se tornasse resistente a um de quatro tipos de antibióticos, os betalactâmicos (como a penicilina), os aminoglicósidos, tetraciclina e cloranfenicol.

Aproximadamente 75% dos 80 genes resistentes aos antibióticos tinham sequências remotamente vinculadas a outros genes já descobertos.

Os pesquisadores encontraram, além disso, uma nova família de genes que conferem resistência aos antibióticos do tipo cloranfenicol e são usados regularmente para o tratamento das doenças respiratórias do gado.

"A diversidade de genes que encontramos é notável, considerando que tínhamos apenas cinco amostras de esterco", ressaltou Jo Handeslman, microbiólogo de Yale.

Fonte: com informações do G1

Criança fica ferida após ser atingida por pedra lançada por chimpanzé


Garota precisou levar pontos após ser atingida por
pedra no zoo de BH (Foto: Lilian Cristina Alves
Ferreira/Arquivo Pessoal)

Pai e filha ficaram feridos após serem atingidos por uma pedra lançada por um chimpanzé no Jardim Zoológico de Belo Horizonte. A pequena Alice Alves Ferreira, de 1 ano e 9 meses, precisou levar quatro pontos na cabeça. O caso aconteceu neste domingo (20).

A mãe da garota, Lilian Cristina Alves Ferreira, de 34 anos, conta que ela, o marido e os filhos haviam acabado de chegar ao local quando foram surpreendidos com o incidente inusitado. “A gente estava no zoológico, tinha acabado de entrar. Eu estava procurando o pessoal da minha família. A gente passou pelos chipanzés, e o meu marido ficou lá e eu continuei andando”, conta.

A secretária afirma que um guarda municipal alertou que o animal estava com uma pedra. Em seguida, ela diz que ouviu a filha chorar. Segundo Lilian, Alice e o pai, Luis Carlos Torres Ferreira, caíram no chão com o impacto da pedrada. Muito assustada, a criança chorou bastante, afirma a mãe. “Acertou de raspão o Luis, que ficou com o rosto todo esfolado, e machucou a Alice”, relembra.

Segundo a Fundação Zoo-Botânica (FZB), o chimpanzé Lunga foi o animal que jogou a pedra. Ele tem 12 anos e nasceu no zoológico. Além dele, o local conta com outros dois chimpanzés: Serafim e Doroteia, pai e irmã de Lunga. Ao todo, o zoológico tem cerca de 3 mil animais, de mais de 250 espécies.

De acordo com a secretária, foi difícil encontrar atendimento para a filha. “Achei muito ruim a falta de informação e de gente para socorrer”, reclama. No zoológico, que não possui posto médico, a família foi orientada a se dirigir a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que, de acordo com Lilian, estava muito cheia.

A família passou por outros dois hospitais, antes que a menina fosse avaliada por um profissional e recebesse os cuidados necessários. Segundo ela, além do ferimento, o médico explicou que a primeira calota do crânio da criança trincou, “mas não foi nada grave”.

Ela critica ainda a falta de proteção no recinto dos chimpanzés. “Já que eles [profissionais do zoológico] sabem que os chimpanzés fazem isso, tinha que ter uma tela de proteção”, questiona. Segundo ela, a medida seria, inclusive, uma segurança para os próprios animais, pois evitaria que visitantes jogassem objetos dentro das jaulas. Lilian afirma que pretende registrar um boletim de ocorrência, mas diz que a família não deve mover nenhuma ação judicial.

Por meio de nota, a Fundação Zoo-Botânica classificou o caso como “incomum”. Informou que lamenta o ocorrido e que apura o fato para esclarecer o incidente. Segundo a instituição, as providências cabíveis estão sendo tomadas para que episódios como este sejam evitados. A FZB afirmou ainda que “os chimpanzés do Jardim Zoológico possuem comportamento pacífico e não costumam atacar sem se sentirem ameaçados ou quando provocados”.

G1

Após morte de paciente, família alega que plano de saúde negou internação

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar se houve omissão de socorro na morte de um analista de sistemas de 34 anos que, segundo sua família, teve internação negada pelo próprio plano de saúde em Jaboticabal (SP) mesmo em estado grave. A justificativa dada pela empresa, de acordo com parentes, foi de que o contrato do paciente estava em período de carência – ou seja, o conveniado ainda não tinha direito a benefícios previstos no plano particular.

Tiago Antonio Cotrim Pinhoni morreu na madrugada de segunda-feira (21) por edema pulmonar agudo em um pronto-socorro municipal após ser levado de ambulância do Hospital São Marcos, onde sua internação foi recusada pelo Grupo São Francisco, alegou sua família.

O Hospital São Marcos comunicou que a internação não aconteceu porque o Grupo São Francisco não permitiu. A empresa responsável pelo plano de saúde, por outro lado, informou que Pinhoni foi atendido por uma equipe médica local e encaminhado para a Santa Casa de Jaboticabal depois de ser estabilizado, mas não comentou a internação negada. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora de planos de saúde de todo o país, confirma que é obrigatório ao convênio o atendimento aos pacientes com risco de vida, mesmo quando estes estão sujeitos ao período de carência do contrato.
Pinhoni, de 34 anos, morreu em Jaboticabal após ter internação negada por plano de saúde, dizem familiares (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)
Pinhoni morreu após ter internação negada, dizem
familiares (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)

Internação negada
Segundo o auxiliar administrativo André Luiz Caraschi, seu cunhado Tiago Pinhoni foi levado para o Hospital São Marcos na tarde de domingo (20) após passar mal. “Dava para ver que era muito grave a situação dele”, disse. Depois de realizar atendimento de urgência e de constatar um edema pulmonar, a equipe médica teria recusado a internação na unidade de terapia intensiva (UTI) porque o convênio particular do paciente ainda estava em período de carência, afirmou Caraschi.

Ele alegou que o plano de saúde negou o serviço mesmo diante do risco de o paciente morrer. De acordo com o auxiliar administrativo, no final de março outra internação, mesmo sendo requerida por um médico, havia sido negada ao seu cunhado com base na mesma justificativa. “Fizeram o atendimento através da plantonista [uma médica] que estava lá. Depois disso ela continuou com o procedimento e requisitou a entrada na UTI. Ele estava precisando de uma internação urgente. Mas ele não foi internado, segundo o que passaram pra gente, pelo fato de o plano dele estar em período de carência”, relatou.
Hospital São Marcos, em Jaboticabal, SP (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)
Família diz que paciente teve internação negada no
Hospital São Marcos (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)

O analista de sistemas permaneceu sob observação e respirando com uma máscara de oxigênio no Hospital São Marcos até por volta das 23h do domingo. De lá, o auxiliar relatou que o paciente foi levado em uma ambulância para o pronto-socorro da Santa Casa, local onde poderia receber atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entretanto, uma parada cardíaca complicou seu estado de saúde e Pinhoni morreu por volta das 4h30 de segunda-feira por edema pulmonar agudo, segundo atestado de óbito. “A sensação que a gente tem é de que não temos suporte. Quem hoje precisa de atendimento não tem suporte necessário, independente de ter plano ou não”, afirmou Caraschi.

A família registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar omissão de socorro, de acordo com o delegado Oswaldo José da Silva. “Vamos ouvir os médicos que prestaram atendimento, assim como auxiliares e responsáveis pelas anotações. Vamos pedir as fichas clínicas para verificar se houve omissão de socorro”, disse. Segundo o cunhado de Pinhoni, a família vai levar o caso à Justiça, mas não deu detalhes.
O delegado Oswaldo José da Silva, de Jaboticabal, SP (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)
Delegado apura omissão de socorro e quer ouvir
médicos paciente (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)

Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar esclareceu que, em casos de risco de morte, o paciente deve receber atendimento imediato pelo estabelecimento procurado mesmo em casos de período de carência vigente. “A preservação da vida deve ser a prioridade e a remoção do paciente só deverá ser feita após criteriosa avaliação de risco”, informou.

Hospital São Marcos
A diretoria do Hospital São Marcos comunicou que o atendimento de urgência dos conveniados é coordenado pelo próprio grupo São Francisco e que a equipe médica é remunerada pela empresa. A unidade hospitalar alegou ainda que o plano de saúde não autorizou a internação de Tiago Pinhoni. “Sua internação foi solicitada por várias vezes e não veio a acontecer uma vez que o supracitado convênio não a autorizou.”

Grupo São Francisco
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Grupo São Francisco confirmou que o paciente foi atendido em 20 de abril no São Marcos “com respaldo da equipe médica e estrutura local” e que, após ser estabilizado, foi encaminhado para a Santa Casa de Jaboticabal. A empresa não falou, no entanto, sobre a recusa da internação.

Com rombo recorde, FAT precisará de aportes bilionários de recursos

Após um rombo recorde de R$ 10,4 bilhões registrado em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial dos brasileiros, precisará de aportes bilionários de recursos em 2014 e em 2015 para manter o "equilíbrio orçamentário".

A avaliação consta em relatório sobre o fundo que está na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso Nacional na última semana, e é assinada pelo coordenador-Geral de Recursos do FAT, Paulo Cesar Bezerra de Souza, por Tito Calvo Jachelli, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração-substituto,  e pelo secretário-Executivo do Conselho Deliberativo do FAT, Rodolfo Torelly.

Neste ano, segundo o relatório, a necessidade de aporte doTesouro Nacional, para cobrir o resultado negativo, será de R$ 3,4 bilhões – além dos R$ 86,7 milhões que já constam na lei orçamentária de 2014. Em 2015, a situação será muito mais crítica. A previsão é que o FAT precisará de R$ 16,2 bilhões da União para fechar as contas e evitar um déficit.

As previsões de déficits consideram a "expectativa da continuidade da formalização de mão de obra, que aumenta o quantitativo de trabalhadores que acessam o seguro-desemprego e o abono salarial, bem como a avanço no aumento real do salário mínimo", diz o relatório.

Receitas 'retidas'
Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do FAT, Quintino Severo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o desequilíbrio nas contas do fundo acontece porque receitas do FAT estão "ficando retidas no governo federal".

"Grande parte [das retenções acontece] pela DRU [Desvinculação de Recursos da União] e outra parte pelas desonerações [do PIS/PASEP]. O Tesouro está ficando com os recursos do FAT", declarou ao G1. Em 2013, a DRU retirou R$ 13 bilhões do FAT.

Devolução de empréstimos
Severo afastou a possibilidade de que uma eventual ausência de aportes por parte do Tesouro Nacional afete o patrimônio do FAT – que somou R$ 209,7 bilhões no fim do ano passado.

Segundo ele, caso o Tesouro não coloque mais recursos no fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de devolver, ao FAT, empréstimos já feitos no passado. Pela Constituição Federal, parte das receitas do FAT deve ir para o BNDES financiar projetos de infraestrutura.

"No início deste ano, fizemos uma recomendação ao BNDES para que se preparasse para fazer devolução dos empréstimos. Voltamos a conversar no Conselho [Codefat] e dissemos que a Fazenda precisava se manifestar. Ele [BNDES] vai aguardar manifestação do Tesouro. Se o Tesouro não repuser, de algum lugar [o recurso] terá de vir. Mas isso ainda está indefinido. Não sei quando essa definição vai ser tomada, mas o governo tem que decidir", declarou Quintino Severo.

O G1 entrou em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional, mas, até a publicação desta reportagem, ainda não havia recebido resposta sobre o pedido.

Rombo pode ser maior em 2014
A necessidade de recursos, estimada para 2014 para fechar as contas e evitar déficit no FAT, pode ser maior ainda do que os R$ 3,4 bilhões que constam no relatório do governo, no projeto da LDO de 2015.

Isso porque a previsão de pagamento do seguro-desemprego que está no documento, para este ano, é de R$ 27,75 bilhões, contra R$ 31,9 bilhões pagos em 2013. Ao mesmo tempo, a estimativa que consta no relatório para o pagamento do abono salarial é de R$ 15,23 bilhões em 2014 – contra R$ 14,65 bilhões no ano passado.

Deste modo, o valor pago no seguro-desemprego, mais o abono salarial, em 2013, somou R$ 46,56 bilhões. A expectativa do governo para estes benefícios neste ano totaliza R$ 42,98 bilhões, ou seja, R$ 3,58 bilhões a menos do que em 2013 – apesar do aumento do salário mínimo, fator que que eleva os valores dos benefícios.

Segundo Quintino Severo,  presidente do Codefat, a previsão para o déficit do FAT neste ano é muito maior do que os R$ 3,4 bilhões estimados pelo governo, alcançando a marca de R$ 13 bilhões negativos. "O problema é que o orçamento [do FAT] subfaturou as despesas e superfaturou as receitas. Na equipe do Codefat, estamos sendo mais realistas. Achamos que a nossa projeção é correta. A gente fala em R$ 13 bilhões [de resultado negativo em 2014]", declarou.

Para 2015, o governo projeta R$ 38,5 bilhões para o seguro-desemprego e R$ 18,88 bilhões para o abono salarial – um valor total de R$ 57,38 bilhões destinados para o pagamento dos dois benefícios.

Contas em 2014 e 2015
Para 2014, o relatório do orçamento estima que o total de obrigações (pagamentos) do FAT será de R$ 61,73 bilhões, sendo R$ 18,17 bihões em empréstimos para o BNDES. Ao mesmo tempo, o total das receitas, para este ano, é estimado em R$ 58,31 bilhões, considerando R$ 86,7 milhões em aportes do Tesouro. Estão previstos R$ 45,44 bilhões do PIS/PASEP e outros R$ 11,67 bilhões de remunerações.

Em 2015, por sua vez, o total de obrigações do FAT deverá saltar para R$ 78,79 bilhões, dos quais R$ 19,65 bilhões irão para o BNDES. Ao mesmo tempo, o total das receitas, para o próximo ano, é projetado em R$ 62,56 bilhões – sem o aporte, apontado como necessário para manter o equilíbrio financeiro do FAT, de R$ 16,22 bilhões do Tesouro Nacional. Do valor total das receitas previstas para 2014, R$ 49,14 bilhões virão do PIS/PASEP e R$ 12,5 bilhões de remunerações.

Impacto na meta de superávit primário
Eventuais repasses do Tesouro Nacional para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, conforme necessidade apontada pelos técnicos do governo – que está na proposta da LDO para 2015 – deverão, se realizados, dificultar o atingimento da meta de superávit primário neste ano e em 2015.

Para 2014, a meta de todo o setor público consolidado, incluindo governo, estados, municípios e empresas estatais, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB. Em 2015, o governo enviou, no projeto da LDO do ano que vem, uma meta de R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do PIB. Entretanto, também informou que o esforço poderá ser reduzido para, no mínimo, R$ 114,6 bilhões, ou 2% do PIB.

Fazenda preocupada com gastos
Os gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial estão na alça de mira do Ministério da Fazenda há algum tempo. Em outubro do ano passado, o ministro Guido Mantega chegou a dizer que, para diminuir os pagamentos dos valores relativos ao seguro-desemprego e abono salarial, que somaram R$ 48 bilhões no ano passado, estudava exigir um curso de qualificação para os trabalhadores já a partir do primeiro pedido feito.

Pelas regras atuais, a exigência de um curso de qualificação passou a valer a partir do segundo pedido do seguro-desemprego feito em dez anos. Antes do dia 11 de outubro deste ano, a reciclagem era obrigatória somente a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego feito pelo trabalhador.

Essa proposta, entretanto, desagradou às centrais sindicais. Em dezembro de 2013, Mantega defendeu uma "proposta conjunta" com os sindicatos. "Já fizemos reuniões. Sairá quando estiver maduro. Não estou enfiando a faca no pescoço de ninguém", declarou Mantega na ocasião. Segundo ele, a proposta tem de considerar o intesse do trabalhador e, também, atentar para a questão da despesa pública.

Quintino Severo, representante da CUT e presidente do Codefat, diz que o problema não está nos valores pagos em seguro-desemprego e sim na retirada de recursos do FAT pelo Tesouro Nacional - via DRU e desonerações tributárias. "O problema do FAT não são as despesas. Elas estão dentro do número de pessoas, que ampliou muito. Em 2002, 22 milhões tinham direito ao seguro-desemprego. Passou para quase 50 milhões de pessoas. Com um público maior com direito, é natural que aumente o acesso [ao benefício]", opinou.

Regina Casé lamenta morte de dançarino do programa 'Esquenta'


Página de DG no Facebook tem foto com a apresentadora Regina Casé e outra com a cantora Anitta (Foto: Reprodução / Facebook)

A apresentadora Regina Casé lamentou a morte do dançarino conhecido como DG, do programa “Esquenta”, nesta terça-feira (22). O corpo de Douglas Rafael da Silva Pereira, de 26 anos, foi achado em uma creche na comunidade Pavão-Pavãozinho, dentro de uma creche. Regina Casé, que está de férias e demorou a receber a notícia, disse estar “arrasada” e pede que o crime seja apurado.

“Eu estou arrasada e toda a família Esquenta está devastada com essa notícia terrível. Uma tristeza imensa me provoca a morte do DG, um garoto alegre, esforçado, com vontade imensa de crescer. O que dizer num momento desses? Lamentar claro essa violência toda que só produz tragédias assim. Que só leva insegurança às populações mais pobres do país. Agora, é impossível saber exatamente o que houve. Mas é preciso que a Polícia esclareça essa morte, ouvindo todos, buscando a verdade. A verdade, seja ela qual for, não porá fim à tristeza. Mas é o único consolo”, disse.

Regina antecipou o retorno da viagem de férias para comparecer ao sepultamento do corpo do dançarino, que será na quinta-feira (24), no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Outros famosos, como os músicos da banda Gerasamba e o cantor Leandro Sapucahy, também participarão da cerimônia.

Mais cedo, a assessoria de imprensa da TV Globo informou que a "família Esquenta está profundamente abalada e triste com a notícia da morte". "Perdemos um dos mais criativos dançarinos que já conhecemos em qualquer palco. Desde a primeira temporada do nosso programa, há quatro anos, DG só alegrava nossas gravações. Ele vai sempre ser lembrado em nossas vidas por estas duas palavras: alegria e criatividade”, dizia o texto da nota.

Avião bimotor desaparecido no Pará foi encontrado, diz FAB


Bimotor caiu em área de mata fechada e de difícil 
acesso. (Foto: Reprodução/ TV Liberal)

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou na noite desta terça-feira (22) que o avião bimotor Beechcraf Baron, desaparecido desde o dia 18 de março, foi encontrado em um local de difícil acesso, próximo ao município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Devido às baixas condições de visibilidade, as equipes de busca da FAB só retornarão ao local na manhã desta quarta-feira (23) para concluir a operação de resgate. Ainda não há informações a respeito das vítimas.

O bimotor decolou do aeroporto de Itaituba às 11h40 do dia 18 de março e sumiu 1h20 depois de o piloto ter feito o último contato pelo rádio. Desde então, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizava buscas na região. Além das buscas aéreas, participaram voluntários, que incluem moradores de Jacareacanga, funcionários do Distrito Sanitário Indígena e indígenas da tribo Munduruku.

O Ministério da Saúde divulgou o nome das pessoas que estavam a bordo: as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima, além do piloto Luiz Feltrin.
Mensagem 3 desaparecida (Foto: Luana Leão/G1)
Rayline avisou um tio sobre problemas no motor da
aeronave. (Foto: Luana Leão/G1)

Uma das passageiras chegou a mandar mensagens de celular avisando que o avião passava por problemas. No primeiro SMS, enviado às 12h47, a técnica em enfermagem Rayline Campos avisava o tio Rubélio Santos sobre o perigo que enfrentava. "Tio to em temporal e um motr parou avisa a mae q amo muit tods ...to aflita..to em pânico...se eu sair bem aviso...to perto do jkre...reza por nos...n avisa a tia ainda... (sic)", dizia a mensagem. No segundo torpedo, emitido às 12h48, a passageira pediu socorro. "O motor ta parando.socorro tio tio (sic)."

Um avião P-3 Orion, com capacidade de identificar metais, o mesmo modelo usado nas buscas pelo avião desaparecido da Malaysia Airlines foi deslocado para ajudar nas buscas. Nesta terça-feira a Marinha confirmou que reforçaria as buscas pela aeronave, mas a equipe de 12 homens só chegaria no município de Jacareacanga nesta quarta.

De acordo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação da aeronave desaparecida, de matrícula PR-LMN, estava regular. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) estavam em dia.

Brasil sedia evento para discutir quem 'manda' na internet

O Brasil sediará a partir desta quarta-feira (23) um encontro entre países, empresas, grupos técnicos e acadêmicos para discutir quem "manda" na internet e qual deve ser a extensão desse poder. Representantes de mais de 90 nações, entre eles 27 ministros, debaterão no NETMundial a chamada "governança de rede" para propor uma carta de princípios sobre questões técnicas, como domínios de rede (".com" e ".br"), e sócioculturais, como privacidade e liberdade de expressão.

Realizado em São Paulo, o evento terá a participação da presidente Dilma Rousseff. Dilma deve levar ao NETMundial o Marco Civil da Internet, documento aprovado no Senado Federal na noite de terça (22)e considerado uma espécie de Constituição para o uso da rede no país.

O encontro ressaltará o caráter libertário da web. "Grande parte da infraestrutura da internet foi construída por softwares que em algum momento poderiam ser considerados intrusos ou indesejados", afirmou Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), citando o Mozilla e o Apache.

Atualmente, as especificações técnicas da internet são discutidas e desenhadas por grupos dentro do corpo de influência do governo dos Estados Unidos. Principal delas, a Corporação de Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês), por exemplo, é uma entidade privada sem fins lucrativos que decide sobre nomes e domínios na internet, mas é supervisionada pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos e não possui representes de outros países em seu conselho.

Essa falta de diversidade para gerir os destinos da rede é o tema que permeará os quatro painéis do NETMundial, para o qual foram atraídos personalidades da rede como Tim Berners-Lee, o"“pai" da World Wide Web, Fadi Chehadé, presidente da Icann, e Vint Cerf, vice-presidente do Google e criador do protocolo TCP/IP, fundamental para a internet funcionar.

Para o presidente do NETMundial, Virgílio Almeida, a saga do Brasil e de outros países latinos como o Peru para barrar o domínio ".amazon", pedido pela varejista on-line Amazon, é um exemplo da concentração de poder. A Icann permitiu em 2011 que empresas pedissem domínios diferentes dos comuns ".com" e ".org" e pudessem ser ".qualquercoisa".

Para impedir que uma empresa registre um domínio com o nome de uma região geográfica, os países que não possuem assento no conselho tem de recorrer e esperar que o pedido seja aceito. "Isso mostra que essa entidade privada dos EUA tem um papel muito grande, o que sempre incomodou o Brasil", afirmou Almeida, que também é secretário de política de informática do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Os EUA já deram o primeiro passo e informaram que em 2015 deixarão o controle da Icann, que será transferida da Califórnia para a Suíça. O país, no entanto, só admite passar o bastão para uma entidade multissetorial, composta por sociedade civil e grupos técnicos e sem a sobressalência de uma nação sobre as demais.

Depois das revelações de que o governo dos EUA mantinham um programa maciço de monitoramento cibernético, temas como liberdade de expressão e de associação e privacidade na rede foram incluídas na questão da governança. Para Almeida, um dos pontos críticos dos debates será este: se, além das especificações técnicas, esses debates devam ser feitos. Outro é a manutenção do caráter multissetorial da governança da rede em todos os campos. A questão da segurança, por exemplo, pode ser uma das áreas em que seja necessária a presença de países.

Segundo Virgílio, o NETMundial proporá ao final dos debates na quinta-feira (24) uma carta de princípios final que deverá servir como base para outros países e para discussões futuras, mas que não tem força de lei. Ele explica que temas como liberdade de expressão, já assegurados por lei no Brasil, podem ser importantes para outros países. "Se você olhar de forma comparativa, os acordos sobre o meio ambiente ocorrem dessa forma, mas de forma mais paulatina. A velocidade da internet é mais rápida".

terça-feira, 22 de abril de 2014

Imagem da semana: paraibano Ariano Suassuna deita em chão de aeroporto e chama atenção de mídia nacional

Uma foto do dramaturgo paraibano Ariano Suassuna deitado no chão do aeroporto de Brasília causou surpresa entre os internautas nesta terça-feira (22). A imagem do escritor descansado enquanto esperava um vôo para Recife, repercutiu no Instagram mostrando a dura realidade que os passageiros têm enfrentado no Brasil com os atrasos dos embarques. E por isso, foi escolhida como a imagem da semana no Blog do Gordinho.

O assessor pessoal de Ariano, Alexandre Nóbrega, disse que apesar do público ter estranhado a imagem, ela está longe de ser rara. “Esta é uma cena normal e até corriqueira. Tenho mais de 20 fotografias dele deitado em aeroportos brasileiros”, disse Alexandre.

Alexandre explicou que por as cadeiras dos aeroportos brasileiros não possuírem conforto, o escritor prefere se deitar no chão enquanto espera a hora de embarcar no avião. “Durante um tempo, eu até transportava um pequeno colchão desses usados para fazer ioga, para ele ficar mais bem acomodado. O fato não está, necessariamente, relacionado à demora dos vôos”, falou o assessor.

Blog do Gordinho

Quem é o brasileiro que ajudou a fundar a TelexFREE nos EUA


Carlos Wanzeler mora no país americano há 25 anos e começou por lá como faxineiro.
Carlos Wanzeler, um dos fundadores da TelexFREE nos Estados Unidos (Crédito: Reprodução/Youtube)

Acredite ou não, a TelexFREE pode ter nascido danecessidade pessoal de um imigrante brasileiro nos Estados Unidos, que considerava muito caro o custo das ligações para parentes no Brasil e criou uma maneira de baratear o serviço.

Esse brasileiro é Carlos Wanzeler, que em 1988, com 19 anos, foi morar nos Estados Unidos e trabalhar como faxineiro por lá. A história de Wanzeler começou a mudar, no entanto, quando ele conheceu James Merrill, dono de uma empresa de limpeza, no início dos anos 90.

Wanzeler teria se tornado sócio de Merrill na empresa de limpeza, que no auge de suas operações chegou a ter cerca de 40 clientes e receita de quase 1 milhão de dólares.

Como tudo começou

Segundo documentos obtidos pelo jornal Boston Globe, nos quais constam os depoimentos de Wanzeler e Merrill à SEC, comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, para explicar a origem da TelexFREE, a empresa teria nascido da necessidade de o brasileiro baratear as ligações que fazia para o Brasil e o sócio teria ajudado a criar o negócio.

A primeira operação fundada pelos dois, batizada de WorldxChange, consistia em um aparelho que permitia baixar os custos das ligações internacionais em até 70%. Com o negócio, os dois passaram a recrutar pessoas para ajudar a difundir o produto.

Em poucos meses, Wanzeler e Merrill teriam construído uma rede com milhares de vendedores e clientes e por anos o negócio foi um sucesso nos Estados Unidos.

Entre os principais clientes e representantes da WorldxChange, estavam imigrantes de diferentes nacionalidades que moravam nos Estados Unidos.

No início dos anos 2000, com a internet cada vez mais forte na vida das pessoas, os dois desenvolveram um serviço de ligações feitas a partir de um computador.

Exame.com

Devedor de pensão alimentícia pode ter nome no Serasa, no Ceará


Devedor de pensão alimentícia pode ter nome no Serasa (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Os pais que atrasarem pensões alimentícias no Ceará, a partir de agora, podem ser inscritos no cadastro de pessoas inadimplentes do Serasa. A medida já é válida desde 15 de abril e foi implementada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará a partir de um pedido da  Comissão de Direito de Família da OAB-CE.

Segundo a entidade, na lei brasileira existe a prisão civil da pessoa que não paga sem justificativa a pensão. Tratando-se portanto de um devedor, a OAB-CE argumentou que a dívida pode ser contestada (protestada) em cartório como qualquer outra.

Para protestar a dívida de pensão alimentícia, o credor agora deve procurar a vara onde o processo está tramitando e solicitar uma certidão que comprove a dívida, esclarecendo o valor líquido da dívida. E, seguida, o credor deve se dirigir ao Cartório de Protesto de Títulos e Documentos e apresentar a certidão.

"O tabelião no provimento do tribunal diz que as custas do protesto será pago pelo devedor. O cartório recebe as dívidas e em até 72 horas inclui o devedor no cadastro de inadimplentes. É um mecanismo a mais para que a dívida seja paga. O nome do devedor vai para a Serasa. Ficando registrado no cadastro de inadimplentes, não podendo gazer nenhum tipo de crédito", diz Marcos Duarte, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE.

A entidade estima que cerca de 6 mil crianças e adolescentes cearenses devem ser beneficiados com a medida que já existe em outros três estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Somente em Fortaleza são 18 varas de família,  cada uma tem de três a quatro mil processos, sendo 60% deles de alimentos.

Fonte: G1 CE

Ricardo Coutinho quebra o silêncio e comenta sobre pesquisas eleitorais na Paraíba: "O terrorismo se expressa!"

Demonstrando que está focado na questão administrativa, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), definiu como ‘terrorismo’ eleitoral, as diversas apresentações dos números na corrida eleitoral, numa referência aos institutos de pesquisas contratados na Paraíba. Segundo Coutinho, o momento é de ‘trabalho’ e de cuidar do povo paraibano.

"Eu governo olhando para a Paraíba. Não posso ser o governo apenas de uma região, eu olho mais a frente, vejo o futuro e não vou entrar nesse samba doido de fazer pesquisas”, pontuou o socialista que pleiteia a reeleição.

Ricardo demonstrou indiferença quando questionado sobre os resultados apresentados:

“Eu não perco uma noite de sono com elas. Sei que o terrorismo eleitoral se expressa, mas cada um dá o que tem, estou satisfeito com que estou fazendo. Estou governando, respeitando o estado”, frisou o ‘Mago’.

Por fim, Ricardo Coutinho se disse vitima das pesquisas eleitorais e lembrou a campanha disputada e vencida por ele em 2010;

“Se dependesse das pesquisas eu não seria o governador da Paraíba!”, recapitulou lembrando que nas última campanha eleitoral o ex-governador JoséMaranhão (PMDB),

E você amigo internauta concorda com as afirmações do governador Ricardo Coutinho? Opine no espaço destinado aos comentários.

Henrique Lima
PB Agora

Nova pesquisa mostra Cássio caindo, Ricardo subindo e Vené parado

A mais nova pesquisa eleitoral na Paraíba revela sinais de movimentação nas intenções de voto para governador na disputa deste ano. Entre os dias 10 e 14 de abril, o Instituto Múltipla ouviu 1.000 eleitores em todo o Estado e constatou que a diferença entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) caiu para 13 pontos percentuais, registrando leve subida do socialista em comparação com as pesquisas divulgadas recentemente por outros institutos.

Na pesquisa da Múltipla, contratada pelo portal Paraiba.com.br e registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 00006/2014, o senador Cássio aparece com 39,40% da intenção de votos e o governador Ricardo Coutinho com 26,40%, na pergunta estimulada. O ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, do PMDB, soma 10,20% dos entrevistados.
A parcela do eleitorado que se declarou indecisa atinge 13.80%. Os que disseram que desejam votar em branco ou anular o voto somam 10.20%. A margem de erro é de 3,2%.

O portal Paraíba.com.br divulgará os números pela corrida ao Senado Federal, presidente da República e avaliação do governo.

O Instituto Múltipla está no mercado desde 2009, atuando em Pernambuco, Alagoas, Bahia e Paraíba. Além de pesquisas, o portal Paraíba vai acompanhar passo a passo as eleições de 2014, realizando entrevistas com os candidatos e cobrindo os debates a serem realizados pela Arapuan FM e pela TV Arapuan.

Blog do Tião Lucena

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